Comentário
Relatórios do Coaf sob pedido de polícia e MP deveriam exigir juiz
Enquanto o STF não decide se polícia e Ministério Público podem encomendar relatórios ao Coaf sem juiz, defendo a ordem judicial prévia como regra.
Jornal Liberdade · serviço ao leitor
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Religião
Religião no tráfico não é exclusiva dos pentecostais, diz pesquisadora
Pesquisadora rejeita o termo 'narcopentecostalismo'; casos de SP, RN e MT citam pastores, mas as fontes não trazem dado nacional.
Direitos
Sindicalização em queda, plano de Flávio coloca o sindicato em segundo lugar
A taxa de sindicalização caiu de 16,1% em 2012 para 8,9% em 2024, e o plano registrado no TSE prevê contratos mais baratos e acordos acima da lei.
Religião
Em outubro, TSE mandou remover posts contra Lula e contra Flávio
A ordem para apagar o post de Flávio sobre igrejas veio oito dias depois; a queda entre evangélicos é de junho.
Expressão
Entidade ligada ao Dark Horse captou só R$ 107 mil na Rouanet
Flávio disse que o filme não usou a Rouanet, mas uma entidade ligada à produtora pediu R$ 8,59 milhões pela lei e captou R$ 107 mil.
Livre iniciativa
Plano de Flávio não diz quem paga pelo contrato barato para jovens
A MP 905, de 2019, propôs depósito de 2%, e não de 8%, no FGTS dos jovens; o plano de 2026 não diz o que seria cortado.
Religião
89% do dinheiro da campanha de Flávio veio de repasses do PL
R$ 55,2 milhões dos R$ 61,7 milhões arrecadados até 1º de outubro vieram do PL; nas listas consultadas, nenhum pastor ou igreja aparece entre os maiores doadores.
Religião
Facção carioca é acusada de expulsar religiões afro; casos seguem sem condenação
Segundo a polícia, o TCP expulsa religiões afro de cinco favelas do Rio; nas três operações com igrejas citadas, não há condenação registrada.
Internet
Anúncio pago pode gerar responsabilidade sem notificação; ofensa segue exigindo ordem judicial
A regra do STF muda conforme o tipo de conteúdo; ofensas à honra ainda exigem ordem judicial para gerar indenização.
Comentário
Checagem de idade pode proteger crianças sem expor os adultos
Desde março, sites adultos precisam checar a idade; a proposta da ANPD proíbe guardar cópias de documentos de quem acessa.
Imprensa
Acusações de ex-sócio de Flávio não foram verificadas; caso Vorcaro tem documentos
Alexandre Santini levou ao PlatôBR relatos sobre um Rolex de R$ 305 mil e lobby no STF; nenhum foi verificado de forma independente.
Comentário
Enfraquecer a criptografia pune inocentes; bloqueios do WhatsApp duraram só horas
Três bloqueios nacionais, em 2015 e 2016, duraram entre 5 e 24 horas; o STF ainda não decidiu o caso.