Contenção tem 117 mortes de não policiais ainda sem conclusão
Um ano após a operação, só as mortes de cinco policiais têm inquéritos concluídos; 28 agentes foram denunciados por outros crimes.
Caderno de garantias
Devido processo
Garantias de quem é investigado ou julgado: ampla defesa, presunção de inocência, prisões e recursos.
STF desmente mandado e buscas em endereços de Flávio
Nota oficial nega a existência de mandado, diligência policial e busca em endereços do senador, contrariando notícias da manhã.
Só 23% dos policiais usaram câmeras na Operação Contenção
Relatório analisou 305 câmeras da linha de frente e encontrou gravações médias de 6h38, lacunas e equipamentos obstruídos.
PF cancela passaportes de Flávio após descumprimento de prazo
A PF cancelou os documentos após o fim do prazo de entrega. Até a publicação, não havia registro formal de saída do senador do país.
STF arquiva investigações e reconhece prescrição de Fiuza
Decisões de Fachin têm fundamentos distintos: falta de elementos para Malafaia, prescrição para Fiuza e fim da finalidade investigativa no caso Eduardo.
Flávio prometeu anular a eleição, mas recuou no dia seguinte
Antes do resultado, a campanha de Flávio pediu mais tempo de voto ao TSE. Depois das 17h, só 34.330 eleitores votaram, segundo o TSE.
Julgamento sobre dados de IP no STF está suspenso desde agosto
A pauta do STF desta semana não traz caso de liberdade civil, e o julgamento sobre acesso a dados de internet segue suspenso desde agosto.
Lei 9.296 exige ordem do juiz e crime com reclusão para grampo
A Lei 9.296/1996 só permite grampo com ordem judicial, para crime punido com reclusão e quando não houver outro meio de prova.
Ministros do STF e do TSE não veem base para anular a eleição
Flávio Bolsonaro diz que não reconhece a vitória de Lula. Segundo reportagens, ministros do STF e do TSE veem falta de base para anular a eleição.
Flávio diz que vai pedir anulação, mas a lei exige provas
Flávio Bolsonaro afirma que pedirá a anulação do 2º turno. Veja o que a Constituição e as leis exigem, quem julga e em que prazo.
Zanin prorrogou a votação até as 19h; as duas campanhas tinham pedido
Decisão saiu às 17h03, após o fim da votação; o TSE diz que a sala-cofre não recebe visitas e que fiscais do PL estiveram em outros espaços.
No 1º turno, PF conduziu 204 pessoas por suspeita de crime eleitoral
A PF conduziu 204 pessoas no 1º turno, segundo seu balanço final. Quem é preso em flagrante tem audiência com juiz em até 24 horas.