Direitos
MPT registra 1.937 denúncias de assédio eleitoral no trabalho
O MPT recebeu 1.937 denúncias até 26 de outubro; 946 surgiram entre os dois turnos, quase metade do total registrado no país.
Jornal Liberdade · serviço ao leitor
Últimas notícias
Todas as reportagens do Jornal Liberdade, das mais recentes para as mais antigas.
Devido processo
Contenção tem 117 mortes de não policiais ainda sem conclusão
Um ano após a operação, só as mortes de cinco policiais têm inquéritos concluídos; 28 agentes foram denunciados por outros crimes.
Internet
Acesso provável amplia deveres do ECA Digital para plataformas
Novo guia da ANPD reúne três critérios para definir quais serviços devem proteger crianças, mesmo sem público infantil declarado.
Expressão
CCJ pode votar proteção à manifestação política após dois anos
Projeto em pauta no Senado combate retaliações no trabalho, no ensino e no comércio e preserva a manifestação de pensamento.
Direitos
STF retoma caso sobre reforma de militar com HIV
Plenário decide se o diagnóstico de HIV assintomático bastava para afastar militar da ativa antes da mudança legal de 2019.
Devido processo
STF desmente mandado e buscas em endereços de Flávio
Nota oficial nega a existência de mandado, diligência policial e busca em endereços do senador, contrariando notícias da manhã.
Internet
Governo desmente cortes no Bolsa Família e mudança na 6x1
Secom nega recuo na jornada e cortes sociais; Bolsa Família, Gás do Povo e regra dos dois dias de descanso continuam valendo.
Devido processo
Só 23% dos policiais usaram câmeras na Operação Contenção
Relatório analisou 305 câmeras da linha de frente e encontrou gravações médias de 6h38, lacunas e equipamentos obstruídos.
Direitos
MPT recebe denúncias de represália política após a eleição
Ameaças, demissões e recusa de contratação pelo voto podem ser relatadas ao MPT; mensagens e testemunhas ajudam na apuração.
Internet
Guia do ECA Digital organiza deveres em quatro dimensões
Prevenção, proteção, informação e segurança orientam privacidade, supervisão parental e moderação nas plataformas digitais.
Livre iniciativa
Caso Buser opõe competência estadual e livre concorrência no STF
STF analisa lei mineira que exige circuito fechado no fretamento; ministros divergem sobre competência e restrição à livre iniciativa.
Comentário
Proteção infantil exige Estado forte e menos vigilância
O guia da ANPD acerta ao responsabilizar plataformas, mas sua aplicação precisa preservar dados e rejeitar vigilância em massa.