Caderno de garantias

Internet

Redes sociais, moderação de conteúdo, privacidade de dados e o Marco Civil da Internet na vida do usuário.

Acesso provável amplia deveres do ECA Digital para plataformas

Novo guia da ANPD reúne três critérios para definir quais serviços devem proteger crianças, mesmo sem público infantil declarado.

Por Wanessa Junqueira28 de out, 7h15

Secom nega recuo na jornada e cortes sociais; Bolsa Família, Gás do Povo e regra dos dois dias de descanso continuam valendo.

28 de out, 11h40

Prevenção, proteção, informação e segurança orientam privacidade, supervisão parental e moderação nas plataformas digitais.

28 de out, 14h00

A decisão separa as apurações da ADPF 1178 e inclui recursos estrangeiros, anúncios, terras raras e manipulação de plataformas.

27 de out, 19h29

A proibição de conteúdo novo com IA sobre candidatos acabou em 26 de outubro, mas a ordem do TSE à Meta sobre igualdade segue.

27 de out, 8h45

Pelo Marco Civil, registros de conexão ficam guardados 1 ano e de aplicações, 6 meses, e só dados cadastrais saem sem juiz.

27 de out, 10h25

Após o 2º turno, Flávio Bolsonaro anunciou pedido de anulação, e aliados do PL falam em fraude. Aos Fatos e o TSE contestam os argumentos.

26 de out, 17h55

Decisão do TSE proíbe Meta e X de impulsionar posts de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal até a votação, sob multa de R$ 500 mil por dia.

26 de out, 7h00

A proibição de IA com candidatos vai até segunda (26). O impulsionamento pago só ia até 22 de outubro, e o Marco Civil segue valendo.

26 de out, 9h00

O MPF acompanha WhatsApp, YouTube, Instagram e TikTok desde setembro de 2025, e a ANPD fiscaliza a lei que entrou em vigor em 17 de março de 2026.

24 de out, 8h30

Decretos 12.975 e 12.976 valem desde 20 de julho. A ANPD monitora 22 serviços, e a oposição tenta derrubar os textos no Congresso.

24 de out, 6h30

Antes do 2º turno, o eleitor pode denunciar ao Siade ou ao Pardal. Uma denúncia não é ordem de remoção: cada plataforma decide pelas próprias regras.

23 de out, 11h00