TSE manda Flávio e aliados apagarem vídeo de drogas sobre ato de Lula
O ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para remover posts que atribuíam ao ato de Lula na Paulista um vídeo publicado antes dele.
Caderno de garantias
InternetPágina 2
Redes sociais, moderação de conteúdo, privacidade de dados e o Marco Civil da Internet na vida do usuário.
Post removido na campanha: o que a lei garante e como contestar
Post, reel ou perfil removido na campanha: o que a lei prevê, o passo a passo para pedir revisão à Meta e o que ainda não está definido.
TSE mantém proibição para Meta reduzir alcance de Lula e Flávio
O plenário do TSE manteve por unanimidade a ordem que impede a Meta de reduzir o alcance de posts dos candidatos, sob pena de multa diária.
Meta vai ocultar conteúdo de IA no Brasil de 22 a 26 de outubro
A Meta indisponibiliza no Brasil posts com conteúdo gerado ou alterado por IA até 23h59 de 26 de outubro, pela regra do TSE para o segundo turno.
STF rejeitou 39 recursos de redes contra bloqueio de perfis em 2024
A Primeira Turma do STF rejeitou 39 recursos de redes contra bloqueios de perfis em 2024. Veja o que a lei prevê e o que segue em aberto.
Conteúdo novo de IA com candidatos é vetado a partir de quinta
Até 25 de outubro, impulsionamento é só para candidatos, partidos e coligações, e conteúdo novo com IA de candidatos tem janela de três dias.
ANPD recebe pedido contra a Meta, mas abriu só um processo em 2026
O Ministério da Justiça pediu à ANPD que verifique se a Meta descumpriu o Marco Civil da Internet, oito dias antes do segundo turno.
Fim do BPC é boato; estudo de Flávio mexe só no reajuste
Posts sobre fim do BPC e do 13º são falsos. A equipe de Flávio estudou corrigir o benefício só pela inflação, segundo a Folha.
Só 72 de 1.121 relatos de bloqueios em redes têm análise individual
A Justiça deu dois dias para a Meta restabelecer quatro contas de entidades estudantis gaúchas, derrubadas em 6 de outubro, segundo as entidades.
Anúncio pago pode gerar responsabilidade sem notificação; ofensa segue exigindo ordem judicial
A regra do STF muda conforme o tipo de conteúdo; ofensas à honra ainda exigem ordem judicial para gerar indenização.
Pena para invadir celular alheio quadruplicou em 2021
A Lei 14.155, de 2021, elevou a pena mínima de 3 meses para 1 ano e a máxima de 1 ano para 4 anos.
Discord diz ter cumprido prazo, mas ANPD cobra prova técnica do bloqueio
Recurso negado 43 dias depois da ordem; empresa não entregou registros técnicos nem logs, segundo a Folha.