Meta vai ocultar conteúdo de IA no Brasil de 22 a 26 de outubro

A partir da meia-noite de quinta-feira (22), a Meta restringe no Brasil conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial (IA). A restrição vai até as 23h59 de segunda-feira (26). O segundo turno da eleição presidencial é no domingo (25). A Meta, dona do Facebook e do Instagram, diz que faz isso para cumprir uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O achado principal está na letra da regra. A Meta fala em qualquer conteúdo com IA. As reportagens sobre a norma do TSE falam em conteúdo que altera a voz ou a imagem de candidatos e figuras públicas. Os textos que lemos não explicam essa diferença.

De onde vem a regra

O TSE aprovou a regra em 2 de março de 2026, por unanimidade, segundo a Migalhas. O relator foi o ministro Kassio Nunes Marques, informa O Liberal. A norma proíbe a circulação de conteúdo sintético novo, feito ou alterado por IA, que mude a voz ou a imagem de candidato ou pessoa pública. O veto vale até mesmo para conteúdo rotulado, segundo O Liberal.

O Correio Braziliense cita o artigo 9º-B da Resolução 23.610/2019 do TSE. O trecho fala em “as 72 (setenta e duas) horas que antecedem e as 24 (vinte e quatro) horas que sucedem o término do pleito”. A Meta, porém, aplica a janela por dias inteiros, até 23h59 de 26 de outubro.

O que o usuário vê

Segundo a Meta, o sistema lê sinais que os programas de edição de imagem, vídeo e áudio gravam nos arquivos. Esses sinais são metadados, ou seja, informações escondidas dentro do próprio arquivo. Quando o sistema encontra o sinal, a Meta torna o conteúdo indisponível no Brasil. Depois do prazo, o post volta a ficar visível, diz a empresa.

A Meta também exige rótulo em conteúdo gerado por IA, mesmo em publicações orgânicas, ou seja, sem pagamento. Mas o rótulo sozinho não libera o post durante o período, segundo a regra do TSE.

Quem decide o que é IA

Na primeira etapa, quem decide é um sistema automático. Em 22 de outubro, a Meta removeu do Instagram um vídeo do projeto Revelando com o MC Cabelinho sobre o senador Flávio Bolsonaro. A empresa citou a resolução do TSE, informa o Correio Braziliense. A nota não diz qual elemento do vídeo motivou a remoção.

O Revelando contesta a decisão e diz que o material tem caráter jornalístico. A reportagem não traz citação direta do grupo. Nos textos que lemos, não há exceção expressa para sátira ou paródia.

O professor de Direito Eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser já alertou sobre os limites da técnica. Em agosto, ele disse à Agência Pública: “Se o material é alterado para enganar a plataforma, não tem nenhuma tecnologia hoje disponível no mundo”. A mesma reportagem diz que filtros deixam de reconhecer um conteúdo quando ele é alterado, mesmo de leve.

O que diz a Meta: A empresa afirma em sua página oficial: “restringimos conteúdos gerados ou alterados por IA nas 72 horas antes da votação, no dia da eleição e no dia seguinte”. Sobre o caso do Revelando, a nota reportada pelo Correio não esclarece o motivo da remoção. Não enviamos perguntas específicas à empresa nesta checagem.

O que isso significa

A regra vale para o segundo turno e termina na segunda-feira, 26. Até lá, um vídeo com sinal de IA pode ficar indisponível no Brasil, e a nota da empresa não explica o critério caso a caso. Quem produz humor político deve checar o próprio material antes de publicar.

O ponto em aberto é a diferença entre o texto da Meta e o da norma do TSE. A empresa precisa dizer se aplica a regra só a conteúdo sobre candidatos. Enquanto isso, a decisão de tirar um post do ar fica nas mãos de um sistema automático.

Como fizemos: Consultamos a página de atualizações da Meta sobre as eleições de 2026, revisada em 21 de outubro, a reportagem do Correio Braziliense publicada em 22 de outubro, e textos sobre a resolução do TSE de março de 2026. Os acessos foram feitos em 22 de outubro de 2026. Não conseguimos abrir o texto oficial da resolução no site do TSE, que retornou erro de acesso, então a citação vem de reportagens. Não fizemos cálculos.

Fontes

• Nosso trabalho para as eleições de 2026 no Brasil — Meta (acesso em 22/10/2026)
• Meta cita resolução do TSE sobre IA para derrubar vídeo do ‘Revelando’ — Correio Braziliense (acesso em 22/10/2026)
• TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição — Migalhas (acesso em 22/10/2026)
• TSE proíbe conteúdos de IA sobre candidatos 72h antes e 24h depois das eleições — O Liberal (acesso em 22/10/2026)
• TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula — Folha PE, com informações da Agência Brasil (acesso em 22/10/2026)
• Eleições: legislação não consegue barrar conteúdo de IA nas redes — Agência Pública (acesso em 22/10/2026)