Caderno de garantias

Direitos

Direitos individuais no dia a dia: reunião, associação, ir e vir, inviolabilidade do lar e da vida privada.

MPT registra 1.937 denúncias de assédio eleitoral no trabalho

O MPT recebeu 1.937 denúncias até 26 de outubro; 946 surgiram entre os dois turnos, quase metade do total registrado no país.

Por Mayara Vieira28 de out, 6h20

Plenário decide se o diagnóstico de HIV assintomático bastava para afastar militar da ativa antes da mudança legal de 2019.

28 de out, 8h20

Ameaças, demissões e recusa de contratação pelo voto podem ser relatadas ao MPT; mensagens e testemunhas ajudam na apuração.

28 de out, 13h10

Órgãos federais trabalham normalmente nesta quarta; ponto facultativo será sexta, mas serviços essenciais devem continuar funcionando.

28 de out, 19h20

Liminar determina remoção das publicações e prevê multa diária de R$ 5 mil; MPT recebeu 195 novas denúncias após o segundo turno.

27 de out, 19h23

O tribunal registrou 34.393 votos depois das 17h; 94,2% deles ocorreram entre 17h e 18h, e só 0,04% foram computados após as 19h.

27 de out, 19h20

A Constituição protege a reunião pacífica, mas bloquear rodovia e acampar diante de quartel têm regras e limites diferentes.

27 de out, 10h50

Cada seção imprime seu boletim, fiscais podem pedir cópia e qualquer pessoa pode somar os votos. Veja as etapas que comprovam o resultado.

26 de out, 12h15

Desde 1930, quatro contestações de resultado acabaram de formas diferentes: revolução, contragolpe, rejeição no TSE e multa de R$ 22,9 milhões.

26 de out, 7h40

A Constituição exige provas para contestar um mandato. Eduardo e Flávio Bolsonaro questionam a eleição de Lula sem apresentá-las.

26 de out, 10h55

A lei proíbe carreata e alto-falante no dia da votação, mas permite bandeira e adesivo individuais. Veja o que vale depois do resultado.

26 de out, 8h00

Cerca de 1,97 milhão de eleitores com deficiência estão aptos a votar neste domingo; veja prioridade, acompanhante, urna adaptada e denúncias.

26 de out, 7h40