Caderno de garantias

DireitosPágina 2

Direitos individuais no dia a dia: reunião, associação, ir e vir, inviolabilidade do lar e da vida privada.

Número de seções com novo local cai após falha do TSE

Contagem inicial de cerca de 4,3 mil seções com novo endereço caiu após falha de atualização; confira seu local no e-Título antes de domingo.

Por Mayara Vieira24 de out, 13h00

Onde houver 2º turno, em 25 de outubro, celular e óculos inteligentes ficam com a mesa. Quem se recusar a entregar o aparelho não pode votar.

24 de out, 10h00

Presos provisórios e adolescentes internados podem votar no 2º turno, desde que habilitados; condenados em definitivo, não.

24 de out, 9h30

Pará pediu tropas federais para 38 municípios, e Espírito Santo, Rio e Pernambuco anunciaram reforço policial para o 2º turno.

23 de out, 14h30

Ameaça ou promessa de chefe para influenciar o voto é crime eleitoral. O MPT recebeu 663 denúncias de 1 a 19 de outubro e orienta quem trabalha.

23 de out, 11h30

A Constituição protege o protesto pacífico e sem armas, mas bloquear vias ou atacar prédios públicos pode dar prisão, segundo a lei.

22 de out, 14h00

O TSE manda oferecer transporte coletivo gratuito nos dias de votação; para 25 de outubro, Salvador, Campinas e o Rio já anunciaram gratuidade.

21 de out, 13h00

Daniella Marques anunciou o prazo na segunda-feira (19); reportagens divergem sobre a regra atual, de 12 a 18 meses.

20 de out, 10h30

O plano registrado no TSE trata só das armas das polícias, mas Flávio votou em 2019 para manter decretos que facilitaram a posse de armas.

19 de out, 16h40

Em 14 de outubro, Flávio Bolsonaro votou a favor da PEC 221/2019, sete dias depois de criticar o fim da escala 6x1.

19 de out, 8h20

A taxa de sindicalização caiu de 16,1% em 2012 para 8,9% em 2024, e o plano registrado no TSE prevê contratos mais baratos e acordos acima da lei.

17 de out, 7h30

Em vigor desde 2020, a Lei 13.869 prevê até 4 anos de detenção; a lei de 1965 previa no máximo 6 meses.

9 de out, 7h00