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Pará pede tropas federais; Rio e Pernambuco mobilizam polícias

Pará pediu tropas federais para 38 municípios, e Espírito Santo, Rio e Pernambuco anunciaram reforço policial para o 2º turno.

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Eleitores em fila diante de um prédio escolar, com listas de eleitores afixadas na parede, no dia da votação do primeiro turno
Eleitores em fila para votar no primeiro turno, em 4 de outubro de 2026, no Cemi Taguatinga Norte, em Brasília.Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Ao menos quatro estados anunciaram esquemas de segurança para o segundo turno, marcado para domingo, 25 de outubro. Os anúncios saíram entre 20 e 23 de outubro, e a maioria partiu de governos estaduais. Não localizamos anúncio nacional do Ministério da Justiça ou da Polícia Federal (PF) nesse intervalo.

Em 21 de julho, o governo publicou o Decreto nº 13.073. Ele autoriza o uso das Forças Armadas na segurança da votação, na apuração e no apoio logístico. Segundo a Gazeta do Povo, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar os municípios e os períodos de atuação.

Pará pede tropas e mobiliza 14 mil agentes

No dia 19 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou por unanimidade um pedido de forças federais para 38 municípios. São 501 locais de votação, 27 deles em territórios indígenas, segundo O Liberal. O governo estadual foi consultado e concordou. As tropas atuariam em apoio às forças estaduais.

Oito municípios recusaram expressamente o apoio federal. Outros 14 não fizeram pedido. O pedido foi enviado ao TSE, segundo a mesma reportagem.

Na quarta-feira (21), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) disse que vai mobilizar 14 mil agentes das forças estaduais nos 144 municípios. São 12 mil policiais militares, 900 viaturas e 500 motocicletas. A votação terá 23.259 urnas, e 3.299 delas irão por barco, informou O Liberal.

Rio, Espírito Santo e Pernambuco

No Rio de Janeiro, o governo estadual mobiliza mais de 20 mil policiais militares. Eles vão cobrir 5.040 locais de votação em 165 zonas eleitorais, segundo a CNN Brasil, em 23 de outubro. A reportagem não cita forças federais.

Em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) prevê 12.497 profissionais no domingo. Desse total, 10.954 são policiais militares da Grande Recife. A PF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) são parceiras da operação, segundo a CBN Recife.

No Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp-ES) coordena cerca de 9.200 agentes. PF e PRF aparecem entre os participantes, segundo o Tempo Novo, em 22 de outubro.

Antes, em 15 de outubro, o TRE do Rio pediu tropas federais para 15 cidades, com militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O pedido também precisa passar pelo TSE. Até sexta-feira (23), não localizamos decisão sobre ele.

Regras para a PRF e para a seção

Uma portaria conjunta do TSE e do Ministério da Justiça, feita em setembro, vale para os dois turnos, segundo a Folha de Pernambuco. Pelo resumo do A Crítica, a PRF só deve abordar veículos diante de “risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas”. A regra busca garantir que o eleitor chegue ao local de votação.

Dentro e perto da seção, valem outros limites. Em reportagem de 2022, o Correio Braziliense resumiu a regra do Código Eleitoral: a polícia deve ficar a 100 metros da seção. Ela não pode entrar nela, salvo convocação dos mesários ou de outras autoridades.

Há ainda a proteção contra prisão. O artigo 236 do Código Eleitoral proíbe prender eleitor desde cinco dias antes até 48 horas depois da votação. A exceção vale para flagrante e condenação por crime inafiançável.

O que diz a Segup do Pará: o secretário Ed-Lin Anselmo afirmou: “Estaremos empenhados da mesma forma para que tenhamos o mínimo de ocorrências.” A frase foi publicada por O Liberal em 21 de outubro. Não é resposta a perguntas da redação.

O que fica em aberto

Pedido não é decisão. Pará e Rio dependem do TSE para ter tropas federais, e não localizamos esse resultado. Como o decreto deixa a escolha dos municípios com o TSE, a lista final ainda pode mudar.

Os limites para a polícia estão escritos nas regras citadas. O domingo mostrará se as forças os cumprem, e os relatos dos estados sobre ocorrências serão o próximo dado a acompanhar.

Como fizemos: Usamos reportagens de O Liberal (20 e 21/10/2026), Tempo Novo (22/10), CNN Brasil (23/10), CBN Recife (23/10), Agência Brasil republicada pelo Acessa (15/10) e Gazeta do Povo (21/07), acessadas em 23 de outubro de 2026. Os números de agentes são os informados por cada órgão, sem soma, porque cada estado conta de um jeito. Não consultamos a íntegra da portaria nem do Código Eleitoral, cujos sites oficiais não abriram; as regras vêm das reportagens citadas.

Fontes