Internet
STF rejeitou 39 recursos de redes contra bloqueio de perfis em 2024
A Primeira Turma do STF rejeitou 39 recursos de redes contra bloqueios de perfis em 2024. Veja o que a lei prevê e o que segue em aberto.
Jornal Liberdade · serviço ao leitor
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Todas as reportagens do Jornal Liberdade, das mais recentes para as mais antigas.
Imprensa
No dia 25, pesquisa de boca de urna só sai a partir das 17h
Pesquisas registradas podem sair até domingo; boca de urna e resultados esperam as 17h, no horário de Brasília, segundo regras do TSE.
Imprensa
Entidades de imprensa pedem proteção a jornalistas antes do 2º turno
Nota conjunta de 10 entidades, de 14 de outubro, cita o Brasil em 52º no ranking da RSF e a ação contra a União sobre a Abin paralela.
Religião
No culto, pedido de voto é vedado; abuso pode cassar candidatura
Regras do MP Eleitoral, da Lei 9.504 e do TSE definem o que líderes religiosos podem dizer no culto antes do segundo turno de 25 de outubro.
Religião
Propaganda eleitoral apareceu em 3,2% dos cultos e missas, diz UFRJ
Pesquisa da UFRJ e da More in Common analisou 7.456 celebrações antes do primeiro turno; críticos falam em fiscalização ilegal da fé.
Religião
TSE mantém remoção de posts falsos sobre Flávio e a padroeira
Por maioria, o TSE manteve a remoção de 1.125 publicações que ligam Flávio Bolsonaro a um plano contra o título de Nossa Senhora Aparecida.
Expressão
TSE libera crítica dura, mas manda tirar do ar fato sem base
Expressões duras são protegidas, mas fato falso ou tirado do contexto pode sair do ar. Veja o teste do TSE e como recorrer.
Direitos
Salvador, Campinas e Rio anunciam ônibus grátis no dia 25
O TSE manda oferecer transporte coletivo gratuito nos dias de votação; para 25 de outubro, Salvador, Campinas e o Rio já anunciaram gratuidade.
Livre iniciativa
Teto do MEI pode subir a R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028
O Senado aprovou por 78 votos o PLP 186/2026, que eleva o teto do MEI de R$ 81 mil e perdoa dívidas com a União. A lei aguarda a sanção de Lula.
Expressão
No dia da votação, camiseta e adesivo podem; boca de urna é crime
Para o segundo turno de 25 de outubro, o eleitor pode usar broche e adesivo em silêncio, mas não pode fazer boca de urna nem levar celular à cabine.
Imprensa
Direito de resposta na TV: pedido em 24 horas, decisão em 72
Na eleição, o pedido de resposta é contado em horas e o TSE decide em até 72; no segundo turno, o Plenário julga pedidos sobre presidente.
Internet
Conteúdo novo de IA com candidatos é vetado a partir de quinta
Até 25 de outubro, impulsionamento é só para candidatos, partidos e coligações, e conteúdo novo com IA de candidatos tem janela de três dias.