Internet
ANPD recebe pedido contra a Meta, mas abriu só um processo em 2026
O Ministério da Justiça pediu à ANPD que verifique se a Meta descumpriu o Marco Civil da Internet, oito dias antes do segundo turno.
Jornal Liberdade · serviço ao leitor
Últimas notíciasPágina 11
Todas as reportagens do Jornal Liberdade, das mais recentes para as mais antigas.
Religião
Homem danifica imagem de Nossa Senhora Aparecida em Caldas Novas
Um homem foi preso após danificar três igrejas católicas em Caldas Novas (GO). A lei pune o dano e, em certos casos, o vilipêndio a objeto de culto.
Devido processo
Eleitor não pode ser preso até 27 de outubro, salvo três exceções
Desde 20 de outubro, a lei veda prender eleitor, salvo em flagrante, por condenação por crime inafiançável ou por salvo-conduto desrespeitado.
Expressão
TSE mantém remoção de posts de Boulos e Gleisi contra Flávio
Por unanimidade, o TSE manteve em 20 de outubro a retirada de posts que atribuíam crimes a Flávio; para a corte, faltou respaldo fático mínimo.
Imprensa
TSE suspende jornal de petroleiros a pedido da campanha de Flávio
Em 9 de outubro, o presidente do TSE suspendeu a distribuição de jornal do Sindipetro. A decisão foi preliminar e só se tornou pública dias depois.
Religião
Flávio acusa membros da CNBB de espalhar boato sobre Aparecida
Flávio disse que pessoas da CNBB espalharam boato sobre a padroeira; a CNBB negou no mesmo dia e disse que a acusação não tinha fatos nem provas.
Devido processo
Flávio promete anistia e indulto ao pai condenado a 27 anos
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses. Flávio promete anistia e, se ela falhar, indulto. Veja o que a lei permite e como ele votou.
Imprensa
Flávio processou repórteres do UOL por reportagem sobre imóveis
O UOL mostrou 107 imóveis da família Bolsonaro, ao menos 51 pagos total ou parcialmente em dinheiro vivo; Flávio processou os repórteres.
Devido processo
Rachadinha: Flávio foi denunciado em 2020 e nunca foi julgado
Provas do caso da rachadinha foram anuladas por falhas de procedimento, e a Justiça rejeitou a denúncia contra Flávio em 2022 sem exame do mérito.
Devido processo
Flávio, investigado no STF, propõe tirar processos criminais da corte
O plano de governo de Flávio acaba com julgamentos criminais diretos no STF, corte que também investiga o próprio candidato.
Direitos
Campanha de Flávio propõe dois anos para família deixar o Bolsa Família
Daniella Marques anunciou o prazo na segunda-feira (19); reportagens divergem sobre a regra atual, de 12 a 18 meses.
Devido processo
TSE exigiu base factual dos dois lados em três de quatro decisões
Em 8 de outubro, o TSE mandou retirar três posts de Flávio; o vídeo com IA de Lula caiu por falta de etiqueta, não por falta de base factual.