Internet
Decreto de Lula manda big techs remover conteúdo criminoso após aviso
Decretos 12.975 e 12.976 valem desde 20 de julho. A ANPD monitora 22 serviços, e a oposição tenta derrubar os textos no Congresso.
Jornal Liberdade · serviço ao leitor
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Todas as reportagens do Jornal Liberdade, das mais recentes para as mais antigas.
Direitos
Pará pede tropas federais; Rio e Pernambuco mobilizam polícias
Pará pediu tropas federais para 38 municípios, e Espírito Santo, Rio e Pernambuco anunciaram reforço policial para o 2º turno.
Comentário
Remoções do TSE atingem os dois lados e pedem critério público
O TSE agiu certo ao exigir base factual dos dois lados. Liminares de um ministro, porém, precisam de revisão rápida e critério público.
Comentário
Respeitar o resultado das urnas é o teste mínimo da democracia
Comentário: às vésperas do 2º turno, aceitar o resultado é o mínimo da democracia. Protestar e recorrer à Justiça são direitos; tentar impedir a posse, não.
Comentário
Regras das plataformas no Brasil cabem a Brasília, não a Washington
Comentário: o Brasil já tem leis e tribunais para decidir o que as plataformas podem remover. Soberania exige também transparência e revisão judicial.
Livre iniciativa
No domingo da eleição, empresa deve liberar o voto sem descontar
Dia 25 é o segundo turno. A lei proíbe impedir o voto, o tempo para votar não pode ser descontado e a justificativa pelo e-Título é gratuita.
Direitos
Pressão do patrão para votar é crime; veja como denunciar
Ameaça ou promessa de chefe para influenciar o voto é crime eleitoral. O MPT recebeu 663 denúncias de 1 a 19 de outubro e orienta quem trabalha.
Internet
Siade e Pardal: os canais do TSE para denunciar desinformação
Antes do 2º turno, o eleitor pode denunciar ao Siade ou ao Pardal. Uma denúncia não é ordem de remoção: cada plataforma decide pelas próprias regras.
Imprensa
A margem de erro não separa Lula e Flávio nas pesquisas do 2º turno
Como conferir o número de registro no TSE, quais dados a lei exige em cada pesquisa e por que a margem de erro muda a leitura do 2º turno.
Religião
Igreja pode abrigar seção de votação, mas propaganda é proibida
O juiz eleitoral escolhe o local de votação, e templos não podem receber propaganda. No dia 25, pedir voto a eleitores na porta pode ser crime.
Devido processo
Impedimento e suspeição de ministros: o que diz a lei no caso Master
Juiz impedido não pode atuar no processo e juiz suspeito pode ser recusado, mas o julgamento sobre o caso Master no STF seguia parado em outubro.
Imprensa
Dez entidades dizem que a ameaça à imprensa vai além dos ataques
Nota de dez entidades, publicada em 13 de outubro, cita processos judiciais, plataformas e a sobrevivência financeira dos veículos como riscos.