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Dez entidades dizem que a ameaça à imprensa vai além dos ataques

Nota de dez entidades, publicada em 13 de outubro, cita processos judiciais, plataformas e a sobrevivência financeira dos veículos como riscos.

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Doze jornalistas posam sorrindo atrás de um púlpito com vários microfones de emissoras, diante de um painel azul do Senado Federal
Parte da equipe de jornalistas da Agência Senado que cobriu a sessão do Senado sobre o impeachment de 2016, em Brasília (foto de arquivo).Foto: Ana Luiza Sousa / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Dez organizações de imprensa assinam uma nota sobre o segundo turno de 25 de outubro. Entre elas estão o Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Segundo o texto, a eleição decide também as condições para o exercício do jornalismo no país.

A nota amplia o conceito de ameaça. Ataques diretos a repórteres aparecem, mas não são o único problema. Para as entidades, a liberdade de imprensa também é atingida quando processos judiciais geram custos para publicar, quando as plataformas digitais interferem no debate e quando veículos independentes não conseguem sobreviver financeiramente.

Um ranking que subiu

A nota usa o ranking mundial da RSF para medir a mudança. Segundo a organização, o Brasil ocupou a 110ª posição em 2022. Em 2026, chegou à 52ª, entre 180 países.

Brasil no ranking mundial de liberdade de imprensa Posição entre 180 países, por ano

Ano Posição
2022 110º
2025 63º
2026 52º

Fonte: RSF, página do Brasil (2025 e 2026); Jovem Pan (2022). Elaboração: redação.

O texto atribui a melhora à “retomada de padrões democráticos” nas relações entre o poder público e a imprensa. Ele lembra que, no governo Jair Bolsonaro, ataques públicos a jornalistas se tornaram recorrentes. Bolsonaro foi condenado na Justiça civil por assédio moral coletivo contra a categoria, em ação do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Em 25 de maio de 2023, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação. A indenização caiu de R$ 100 mil para R$ 50 mil. Não localizamos informação sobre recursos posteriores.

A nota também cita a chamada Abin paralela, um esquema de vigilância dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o texto, as investigações mostraram o monitoramento ilegal de jornalistas e de organizações de defesa do jornalismo. Em 2026, cinco entidades entraram com uma ação civil pública contra a União. Essa ação defende direitos de um grupo, não de uma pessoa.

O que a nota pede ao próximo governo

O texto não lista projetos de lei nem compromissos de cada candidato. Seu pedido central está em uma frase. Preservar as conquistas recentes, impedir a utilização do Estado contra jornalistas e criar condições para um jornalismo plural, independente e sustentável “deveria ser o único horizonte possível para os próximos 4 anos”.

A nota também diz que a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) “nasce como continuidade deste projeto político, responsável por uma tentativa de golpe de Estado no país”. Essa é a avaliação das entidades. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por liderar essa tentativa, e a condenação transitou em julgado em 25 de novembro de 2025.

Segundo a nota, apoiadores de Flávio são os principais responsáveis pelos ataques à imprensa na campanha, de acordo com a Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor). O texto não traz números desse monitoramento. Não localizamos o relatório com essa divisão.

Em Goiânia, no dia 6 de outubro, Flávio disse: “para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país”. Mudar a Constituição exige três quintos dos votos em cada Casa do Congresso, em dois turnos. Na conta da redação, são 308 deputados e 49 senadores.

O que diz a campanha de Flávio Bolsonaro: Não localizamos resposta pública da campanha à nota até a publicação. Em Goiânia, em 6 de outubro, o candidato defendeu mudar a Constituição com a maioria no Congresso, segundo o Congresso em Foco.

O que isso significa

O ranking mostra uma melhora em poucos anos. A nota afirma que essa melhora pode ser perdida. O texto, porém, não diz quais leis ou políticas o próximo governo deveria adotar.

Duas questões ficam abertas. A primeira é se a base de apoio de um eventual governo Flávio Bolsonaro chega aos três quintos necessários para mudar a Constituição. A segunda é se o próximo governo manterá a proteção a jornalistas que a nota chama de conquista recente. As duas respostas dependem do resultado de 25 de outubro.

Como fizemos: Usamos a nota do CPJ em PDF e a versão publicada no site do CPJ, acessadas em 23 de outubro de 2026. Os dados do ranking vêm da RSF, acessados no mesmo dia, e, para 2022, de reportagem da Jovem Pan. Calculamos a maioria de três quintos: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. Os números da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da CDJor são citados como constam da nota, sem verificação em relatórios próprios.

Fontes