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Trava de IA termina na segunda; regra do Marco Civil continua
A proibição de IA com candidatos vai até segunda (26). O impulsionamento pago só ia até 22 de outubro, e o Marco Civil segue valendo.
Jornal Liberdade · serviço ao leitor
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Religião
STF validou a proibição de cultos presenciais na pandemia
A Constituição protege o culto, mas o STF decidiu em 2021 que estados e municípios podem proibir cultos presenciais na pandemia.
Devido processo
Moraes ainda não liberou ações contra a Lei da Dosimetria no STF
Cinco ações pedem ao STF que declare inconstitucional a lei que reduz penas do 8 de janeiro. Desde maio, a aplicação está suspensa por decisão de Moraes.
Expressão
Queixa de propaganda no TSE tem prazo de 24 horas para decisão
Quem pode apresentar uma representação, quem decide, o que é liminar e quais penalidades a lei prevê na propaganda eleitoral de 2026.
Direitos
Carreata e fogos na noite da eleição: o que a lei permite
A lei proíbe carreata e alto-falante no dia da votação, mas permite bandeira e adesivo individuais. Veja o que vale depois do resultado.
Direitos
Eleitor com deficiência tem prioridade, acompanhante e urna adaptada
Cerca de 1,97 milhão de eleitores com deficiência estão aptos a votar neste domingo; veja prioridade, acompanhante, urna adaptada e denúncias.
Livre iniciativa
No 2º turno, Maranhão e Pará restringem bebida; DF e MS não
A lei seca eleitoral não é federal: cada estado decide. Veja onde a venda de bebida alcoólica foi restringida no domingo, 25 de outubro.
Comentário
Quem vencer deve à imprensa um plano contra espionagem e assédio
Cinco entidades processam a União por espionar jornalistas, e os ataques no 1º turno subiram 74%. O próximo governo precisa responder a isso.
Comentário
TSE manteve voto de presos sem condenação, mas poucos conseguem votar
25,7% dos presos do país não têm condenação definitiva. O TSE manteve o voto deles em 2026, mas a logística ainda deixa a maioria de fora.
Comentário
Lei da Dosimetria não é liberdade: a democracia também está em jogo
A Lei 15.402/2026 reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro. Garantias de defesa existiram; o que está em disputa é a proteção da democracia.
Religião
Denúncias contra religiões afro-brasileiras sobem 40% no 1º semestre
O Disque 100 registrou 270 denúncias envolvendo religiões de matriz africana de janeiro a junho de 2026, contra 192 um ano antes.
Direitos
Número de seções com novo local cai após falha do TSE
Contagem inicial de cerca de 4,3 mil seções com novo endereço caiu após falha de atualização; confira seu local no e-Título antes de domingo.