Expressão
Carlos Bolsonaro diz que imprensa terá dificuldades se Flávio perder
Ao votar em São José (SC), Carlos Bolsonaro previu dificuldades para a imprensa com outro vencedor; RSF e decisões do TSE ajudam a medir o risco.
Jornal Liberdade · serviço ao leitor
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Todas as reportagens do Jornal Liberdade, das mais recentes para as mais antigas.
Internet
Acaba a trava de IA nas redes, mas a ordem do TSE à Meta segue
A proibição de conteúdo novo com IA sobre candidatos acabou em 26 de outubro, mas a ordem do TSE à Meta sobre igualdade segue.
Religião
Idafro compara planos de Lula e Flávio sobre racismo religioso
Segundo o Idafro, o plano de Flávio não usa a palavra racismo, e o de Lula trata do tema, em dossiê publicado antes do 2º turno.
Devido processo
Julgamento sobre dados de IP no STF está suspenso desde agosto
A pauta do STF desta semana não traz caso de liberdade civil, e o julgamento sobre acesso a dados de internet segue suspenso desde agosto.
Comentário
Depois da urna, o fiel não é bloco de votos
Após a reeleição de Lula, líderes religiosos reagiram de formas diferentes, e o Estado laico protege o fiel de virar bloco de votos.
Internet
Sem juiz, a plataforma só entrega dados cadastrais à polícia
Pelo Marco Civil, registros de conexão ficam guardados 1 ano e de aplicações, 6 meses, e só dados cadastrais saem sem juiz.
Direitos
STF mandou desobstruir rodovias e desmontar acampamentos em quartéis
A Constituição protege a reunião pacífica, mas bloquear rodovia e acampar diante de quartel têm regras e limites diferentes.
Imprensa
Lei de Acesso obriga governo a responder em 20 dias, com exceções
Pedido ao governo deve ter resposta em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Sigilo e dados pessoais são os limites previstos na lei para o acesso.
Comentário
Proibir propaganda na rádio pública sim; calar a EBC não
A campanha de Flávio pede a cassação de Lula por uso eleitoral da Rádio Nacional, mas a regra contra propaganda não justifica calar a EBC.
Devido processo
Lei 9.296 exige ordem do juiz e crime com reclusão para grampo
A Lei 9.296/1996 só permite grampo com ordem judicial, para crime punido com reclusão e quando não houver outro meio de prova.
Expressão
Calúnia eleitoral: o MP tem 10 dias para denunciar o caso
Calúnia na propaganda eleitoral é crime público: o MP tem 10 dias para denunciar, e a vítima tem prazos próprios para agir.
Devido processo
Ministros do STF e do TSE não veem base para anular a eleição
Flávio Bolsonaro diz que não reconhece a vitória de Lula. Segundo reportagens, ministros do STF e do TSE veem falta de base para anular a eleição.