Flávio diz que vai pedir anulação, mas a lei exige provas
Flávio Bolsonaro afirma que pedirá a anulação do 2º turno. Veja o que a Constituição e as leis exigem, quem julga e em que prazo.

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Valeska Sarmento é repórter de Imprensa do Jornal Liberdade. Acompanha ataques a profissionais, disputas judiciais e mudanças regulatórias que interferem no direito de informar e ser informado.
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Flávio Bolsonaro afirma que pedirá a anulação do 2º turno. Veja o que a Constituição e as leis exigem, quem julga e em que prazo.
Levantamento da CDJor contou 6.901 ataques a jornalistas no X e no Instagram entre 5 e 17 de outubro, média de 531 por dia.
Como conferir o número de registro no TSE, quais dados a lei exige em cada pesquisa e por que a margem de erro muda a leitura do 2º turno.
Pesquisas registradas podem sair até domingo; boca de urna e resultados esperam as 17h, no horário de Brasília, segundo regras do TSE.
Em 9 de outubro, o presidente do TSE suspendeu a distribuição de jornal do Sindipetro. A decisão foi preliminar e só se tornou pública dias depois.
Segundo a PF, só US$ 2,8 milhões de mais de US$ 12 milhões enviados ao exterior constam como retorno; as ONGs da produtora são outro capítulo.
A média diária passou de 188 para 327 ataques no X e no Instagram entre agosto e outubro, mas a maior parte da alta veio antes da reta final.
Os prazos foram de 2 horas na Bahia e 24 horas em Minas; as duas liminares, provisórias, foram pedidas por campanhas de candidatos.
Desde 10 de junho de 2015, o retratado não pode barrar uma obra só por falta de autorização; a discussão agora vem depois da publicação.
Desde 2009, a pena máxima para calúnia na imprensa caiu de 3 para 2 anos, e o teto de indenização para jornalistas acabou.
A Lei de Imprensa foi declarada incompatível com a Constituição em 2009, e buscas contra supostas fontes de um jornalista em 2026 reacenderam o debate.