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Brasil leva à OEA bloqueios de cerca de 30 perfis jornalísticos

Nove organizações relataram restrições sem justificativa no Instagram; Meta rejeitou canal urgente e diz aplicar regras iguais a todos os usuários.

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Fachada de pedra da sede da Organização dos Estados Americanos em Washington, com bandeiras e escadaria
Sede da Organização dos Estados Americanos em Washington, fotografada em dezembro de 2005.Foto: Aude / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.5)

O Brasil apresentou à Organização dos Estados Americanos (OEA) relatos sobre bloqueios e suspensões de aproximadamente 30 perfis jornalísticos no Instagram. A manifestação ocorreu na quarta-feira (4), em reunião do Conselho Permanente. Nove organizações da sociedade civil haviam encaminhado os casos ao Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.

O número apareceu em pronunciamento da secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Loula. Ela relatou ausência de justificativas e de critérios transparentes por parte da plataforma. A apresentação vinculou a transparência das redes à proteção da circulação de informações de interesse público.

Levantamento chegou a cerca de 30 perfis

Em agosto, o Observatório havia enviado à Meta relatos sobre 24 perfis com indícios de restrições sem explicação. A lista citava Mentira Tem Preço, Tapajós de Fato e Revista Cenarium. Em outubro, o Ministério da Justiça voltou a cobrar a empresa depois de novos episódios.

A referência mais recente é aproximadamente 30 contas. Os documentos públicos não detalham se todos os casos anteriores permanecem na contagem. Também não informam quantos perfis seguem bloqueados. Por isso, a diferença numérica não deve ser lida como seis novas suspensões confirmadas.

Relatos ganharam escala, mas faltam dados sobre desfechos Registros públicos do Observatório em 2026

Momento Perfis citados Organizações que relataram
Encaminhamento de agosto 24 9
Apresentação à OEA em novembro Cerca de 30 9
Situação individual divulgada Não detalhada Não detalhada

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Elaboração: redação.

Meta recusou canal específico para urgências

Em 16 de outubro, a Meta negou formalmente a criação de um canal direto para casos urgentes envolvendo imprensa. A empresa alegou complexidade técnica, jurídica e operacional. Também afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção de novas obrigações regulatórias”.

Segundo a resposta reproduzida pelo Ministério da Justiça, as políticas são aplicadas de forma isonômica. A empresa considera suficientes os canais gerais oferecidos aos usuários. Para situações eleitorais, mencionou o fluxo institucional já existente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Observatório sustenta que esses mecanismos não respondem à urgência de ameaças, assédio e suspensões. A cobrança também alcança períodos fora da eleição. O ponto central é permitir revisão rápida quando uma restrição interrompe a distribuição de jornalismo.

Discussão internacional exige salvaguardas

A fala brasileira tratou principalmente de interferência e manipulação estrangeira de informação. O conceito reúne ações coordenadas de agentes externos para distorcer o ambiente informativo. Pode envolver perfis inautênticos, financiamento oculto e manipulação de algoritmos.

O Brasil propôs intercâmbio de alertas, preservação de provas digitais e pontos de contato entre autoridades. Também defendeu que o combate à manipulação não restrinja manifestações legítimas. A origem estrangeira de uma informação, por si só, não caracteriza interferência indevida.

O representante dos Estados Unidos, Francisco O. Mora, apresentou uma ressalva. Segundo a CNN Brasil, ele afirmou que desinformação pode ser usada como “arma para censura”. Uruguai, México e Canadá se disseram abertos a discutir o tema.

O que diz a Meta: Em resposta ao Observatório, a empresa afirmou que aplica suas políticas de forma isonômica e que os canais gerais são suficientes. Ela recusou um canal específico para a imprensa e remeteu casos eleitorais ao fluxo com o TSE, conforme documento divulgado pelo Ministério da Justiça.

A reunião não produziu uma decisão sobre os perfis citados. A próxima etapa é uma discussão técnica sobre cooperação regional. Para os veículos, permanece a necessidade de respostas individualizadas, prazos de revisão e transparência sobre cada restrição.

Como fizemos: Comparamos os comunicados do Ministério da Justiça de agosto, outubro e novembro, além da cobertura da reunião pela CNN Brasil, acessados em 06/11/2026. Separamos o total aproximado de perfis da situação individual de cada conta. Não calculamos crescimento percentual porque o número mais recente é aproximado e as listas não foram publicadas.

Fontes