Contenção tem 117 mortes de não policiais ainda sem conclusão
Um ano após a operação, só as mortes de cinco policiais têm inquéritos concluídos; 28 agentes foram denunciados por outros crimes.
Arquivo de autor
Repórter de Livre iniciativa Jornal Liberdade
Paulo Sérgio Martins
Acompanha trabalho, propriedade, licenças e as regras para empreender.
Paulo Sérgio Martins é repórter de Livre iniciativa do Jornal Liberdade. Examina como leis e decisões administrativas afetam pequenos negócios, profissionais e consumidores, sempre com os documentos à vista.
Do mais recente ao primeiro
Arquivo de Paulo
10 textos catalogados
Ibovespa cai 13,88% após reeleição de Lula; dólar sobe mais de 8%
Com circuit breaker na abertura, o Ibovespa caiu 13,88%; só cerca de 2,7% da população investe em renda variável, segundo a B3.
No 1º turno, PF conduziu 204 pessoas por suspeita de crime eleitoral
A PF conduziu 204 pessoas no 1º turno, segundo seu balanço final. Quem é preso em flagrante tem audiência com juiz em até 24 horas.
Lei de 2024 deixou a saidinha só para presos que estudam
Desde 2024, presos do semiaberto só saem para estudar, e quem foi condenado por crime hediondo ou violento não tem direito à saída.
Teto do MEI pode subir a R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028
O Senado aprovou por 78 votos o PLP 186/2026, que eleva o teto do MEI de R$ 81 mil e perdoa dívidas com a União. A lei aguarda a sanção de Lula.
Pagar por hora cortaria 32% do salário em semana de 30 horas
Pela PEC 12/2026, assinada por Flávio Bolsonaro, o salário acompanharia as horas: com o mínimo de R$ 1.621, 30 horas pagariam R$ 1.105.
STF exige três condições para multar empresas devedoras que distribuem lucros
Pela decisão de 30 de setembro, a multa só incide se a dívida estiver inscrita, com cobrança não suspensa e sem garantia.
Governo tem 5 anos para desapropriar; dono, só 15 dias para decidir
O governo tem cinco anos para concluir uma desapropriação; o dono tem 15 dias para responder à oferta, mais de 120 vezes menos tempo.
STF derrubou exigências para jornalistas e músicos, mas manteve exame da OAB
Entre 2009 e 2011, o Supremo derrubou o diploma de jornalista e o registro de músicos, mas manteve o Exame da OAB.
Lei da Liberdade Econômica dispensa alvará só para atividades de baixo risco
Desde 2019, a dispensa de alvará vale só para atividades de baixo risco, cuja lista pode variar entre cidades e estados.