Devido processo

Justiça converte prisão de Lucas Portela em preventiva

Decisão após audiência de custódia mantém lutador detido em Benfica; investigação por tentativa de feminicídio segue sem sentença.

Viaturas e policiais na entrada do Batalhão Especial Prisional em Benfica, no Rio de Janeiro
Entrada do Batalhão Especial Prisional, em Benfica, no Rio de Janeiro, fotografada em outubro de 2015.Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

A Justiça do Rio converteu neste sábado (7) a prisão temporária de Lucas Portela Fontana Gomes em prisão preventiva. A decisão foi tomada pela juíza Laura Noal Garcia após audiência de custódia, segundo O Globo.

O lutador de jiu-jítsu, de 32 anos, foi detido na sexta-feira (6) por agentes da 18ª Delegacia de Polícia. Ele permanece no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona portuária do Rio.

Lucas é investigado por tentativa de feminicídio, ameaça, violação de domicílio e resistência. A manutenção da custódia não representa condenação. A investigação e o processo ainda seguirão antes de qualquer sentença.

O que mudou na audiência

Na sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro havia obtido a prisão temporária. O órgão apontou riscos à investigação e à segurança de uma das vítimas, que mora no mesmo edifício do investigado.

A prisão temporária é usada durante a investigação e tem prazo definido em lei. A preventiva também é cautelar, mas pode acompanhar a investigação e o processo. Nenhuma das duas equivale a prisão após condenação definitiva.

Duas cautelares não significam condenação Situação jurídica de Lucas Portela após a audiência de 7 de novembro

Situação O que significa
Prisão temporária Medida anterior, ligada à investigação
Prisão preventiva Nova custódia cautelar, mantida após audiência
Condenação Não houve sentença no caso

Fonte: O Globo e Agência Brasil. Elaboração: redação.

A audiência de custódia apresenta a pessoa detida a um juiz. Nesse momento, a Justiça examina a legalidade e a necessidade da prisão. A decisão pode manter a custódia, aplicar outras medidas ou determinar a soltura.

Investigação reúne relatos e imagens

As agressões investigadas ocorreram na madrugada de quinta-feira (5), em um condomínio da Tijuca, zona norte do Rio. Segundo O Globo, Lucas invadiu dois apartamentos e agrediu moradoras.

Uma mulher de 40 anos foi atacada ao abrir a porta de um elevador. A reportagem registrou 31 golpes, entre socos, cotoveladas e chutes, além de estrangulamento. Outra vítima permanecia internada com traumatismo craniano.

O delegado Álvaro Oliveira Gomes trabalha com a hipótese de violência de gênero. As circunstâncias e a eventual motivação ainda precisam ser demonstradas na investigação. Os relatos não devem ser tratados como fatos já julgados.

O que diz a Justiça do Rio: A juíza Laura Noal Garcia converteu a prisão temporária em preventiva após a audiência de custódia deste sábado. A decisão mantém Lucas detido em Benfica, conforme a reportagem de O Globo.

A próxima etapa é a continuidade da apuração pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. A defesa poderá apresentar seus argumentos nos atos processuais cabíveis. Não há data de julgamento nem conclusão sobre responsabilidade criminal.

O caso exige duas informações separadas: a proteção das vítimas durante a apuração e a preservação do devido processo. A decisão deste sábado responde à custódia cautelar, não à culpa do investigado.

Como fizemos: Consultamos O Globo para o resultado da audiência e a Agência Brasil para a decisão anterior e os fundamentos do MPRJ, acessados em 07/11/2026. Comparamos prisão temporária, preventiva e condenação. Não publicamos as idades das vítimas porque as fontes consultadas apresentam informações divergentes.

Fontes