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Kassio suspende propaganda de Lula que liga Flávio ao caso Master

Decisão de 10 de outubro suspendeu peça de Lula que cita Flávio no caso Master. A medida é liminar, e a campanha de Lula recorreu.

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Kassio Nunes Marques, à direita, de toga preta, sentado no plenário do Supremo Tribunal Federal ao lado de outro ministro de máscara
Kassio Nunes Marques (à direita) no plenário do STF, em Brasília, em foto de 2020, ano em que tomou posse no tribunal.Foto: Marcos Corrêa / Palácio do Planalto / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

No sábado (10 de outubro), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mandou tirar do ar uma propaganda da campanha de Lula. A peça ligava o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao caso Banco Master. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio, segundo a Agência Brasil.

A peça foi exibida no horário eleitoral gratuito da televisão. Ela também atacava o vice de Flávio, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Depois da decisão, o TSE notificou as emissoras para suspender os vídeos, segundo a Agência Brasil.

O contexto: o filme e o inquérito

O caso Banco Master envolve Daniel Vorcaro, ex-dono do banco. Em julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou um inquérito da Polícia Federal (PF) sobre repasses de Vorcaro ao filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. A SBT News relata que Flávio passou a ser investigado nesse inquérito.

Ser investigado não é o mesmo que ser condenado. Segundo o jornal O Povo, Flávio disse que o pedido de dinheiro foi para patrocínio e que “não houve irregularidades”.

O que o ministro viu na peça

Segundo o Poder360, a propaganda mostrava a manchete sobre o financiamento do filme, enquanto o áudio falava em corrupção e lavagem de dinheiro. Para o ministro, a manchete não correspondia à acusação do áudio. Sobre Gaspar, a peça exibiu uma manchete antiga e não disse que o STF havia arquivado o pedido de investigação, em 6 de outubro, segundo o Itatiaia.

O pedido contra Gaspar tratava de suposto estupro de vulnerável. O Estado de Minas informa que a apuração foi arquivada por falta de provas.

Na decisão, o ministro escreveu que a peça traz “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade”. Ou seja, acusações de crime sem base mínima, em espaço pago pela sociedade. A decisão não diz que a propaganda mentiu sobre a existência do inquérito. O inquérito existe. O problema, segundo o ministro, é apresentar a acusação como fato, sem base e sem o contexto da fase em que está.

Liminar, recurso e o que falta

A decisão é uma liminar, ou seja, uma medida provisória. As reportagens consultadas não dizem se o plenário do TSE vai analisá-la, nem quando. O Correio da Manhã informa que o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, disse que a campanha de Lula recorreu.

Segundo a Agência Brasil, a campanha de Lula afirmou que os fatos citados são verdadeiros e foram publicados pela imprensa. A campanha de Flávio apresentou o pedido que levou à decisão. Não encontramos outra manifestação dela sobre a suspensão.

O que diz Kassio Nunes Marques: Ao suspender a peça, ele afirmou que as acusações criminais não têm “lastro mínimo”. Segundo o Poder360, também disse que a propaganda omitiu o arquivamento do caso de Gaspar. Os trechos vêm das reportagens citadas, não de entrevista.

O que isso significa

Pela fundamentação publicada, o ponto não é o tom duro da crítica. O ponto é imputar crime a um adversário, como fato, com base mínima e sem contexto. Essa é a linha que o caso desenha, e a decisão ainda não foi julgada pelo plenário.

O segundo turno é no domingo, 25 de outubro. O recurso da campanha de Lula pode ou não ser julgado antes disso, e as reportagens não trazem data. O inquérito sobre Flávio segue no STF, sem conclusão nas reportagens consultadas.

Como fizemos: Usamos reportagens publicadas em 10 e 11 de outubro de 2026 sobre a decisão, e reportagens de julho sobre o inquérito, acessadas em 23 de outubro de 2026. Não encontramos o texto da decisão no site do TSE. As datas variam entre sábado (10) e domingo (11); adotamos a data do sábado, informada pela Agência Brasil e pelo Poder360. Não enviamos perguntas às campanhas, e as posições vêm das reportagens citadas.

Fontes