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Cadastro eleitoral reabre com quatro serviços e atendimento on-line

Eleitor pode emitir primeiro título, transferir domicílio, corrigir dados e regularizar a situação pela internet ou em postos da Justiça Eleitoral.

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Fachada de vidro do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília
Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, fotografado em março de 2012.Foto: Alexandresena / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país na terça-feira (3). Quatro serviços voltaram a ficar disponíveis: emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização cadastral e regularização da situação eleitoral.

O atendimento pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também há cartórios, centrais e postos presenciais. A reabertura vale depois da interrupção iniciada em 7 de maio para preparar as Eleições de 2026.

Cada serviço resolve uma necessidade diferente

O primeiro título é destinado a quem ainda não possui inscrição eleitoral. A transferência altera o domicílio eleitoral e pode mudar o local de votação. A atualização corrige dados já registrados, enquanto a regularização trata pendências na situação do eleitor.

Pela internet, o usuário escolhe o serviço, preenche o requerimento e anexa a documentação exigida. Os documentos variam conforme o pedido e devem ser conferidos na própria plataforma. Em alguns casos, a Justiça Eleitoral poderá exigir comparecimento presencial.

Reabertura retoma quatro tipos de solicitação Serviços e canais disponíveis desde 3 de novembro de 2026

Necessidade Serviço correspondente Canal
Não tenho título Emissão do primeiro título On-line ou presencial
Mudei de domicílio Transferência eleitoral On-line ou presencial
Dados estão incorretos Atualização cadastral On-line ou presencial
Há pendência eleitoral Regularização da situação On-line ou presencial

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral e Agência Brasil. Elaboração: redação.

Acompanhamento e comprovação continuam no portal

O Autoatendimento também permite acompanhar a solicitação. Protocolar o pedido não significa que a alteração já esteja concluída. O eleitor deve verificar a situação até a confirmação e observar eventual chamada para atendimento presencial.

O aplicativo e-Título continua disponível para consulta de informações e acesso ao documento digital. A certidão de quitação eleitoral pode ser emitida no portal do TSE. Ela comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais.

A certidão pode ser exigida em situações como posse em cargo público e matrícula em instituições de ensino. Quitação eleitoral não deve ser confundida com a simples apresentação do título. O documento específico reúne a situação das obrigações no momento da emissão.

Prazos de justificativa têm duas datas

Quem deixou de votar no primeiro turno tem até 3 de dezembro para apresentar justificativa sem penalidade, segundo o calendário oficial. Para o segundo turno, o prazo é 8 de janeiro de 2027. Essas datas tratam da ausência à votação, não da reabertura do cadastro.

Separar os prazos evita que o eleitor deixe de resolver pendências por confundir serviços diferentes. O calendário eleitoral e o Autoatendimento são os canais adequados para confirmar regras e orientações atualizadas. Em caso de exigência documental, a resposta da própria solicitação deve orientar o usuário.

O que diz o TSE: O tribunal informa que o atendimento presencial e os serviços on-line foram retomados em 3 de novembro. A plataforma permite preencher pedidos, anexar documentos e acompanhar a análise, com possibilidade de exigência de comparecimento presencial.

O eleitor deve começar pela identificação da pendência e escolher apenas o serviço correspondente. Depois, precisa acompanhar o pedido até sua conclusão. Para quem precisa comprovar regularidade agora, a certidão de quitação é emitida separadamente no portal.

Como fizemos: Consultamos a reportagem da Agência Brasil, o calendário e a resolução do TSE, acessados em 05/11/2026. Organizamos os quatro serviços sem acrescentar uma lista documental que varia por pedido. Separamos reabertura cadastral, certidão e prazos de justificativa.

Fontes