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TSE suspende rádio de Flávio que associa Lula a crime na saidinha

Ministro Marco Aurélio Bellizze deu liminar contra peça de rádio da campanha de Flávio Bolsonaro. O caso ainda vai ao plenário do TSE.

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Fachada espelhada do prédio da sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, com a cúpula branca de Oscar Niemeyer ao lado
Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde o ministro Marco Aurélio Bellizze tomou a decisão.Foto: Luiz Roberto/TSE / Wikimedia Commons (domínio público)

Na quarta-feira (21), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu uma propaganda de rádio da campanha de Flávio Bolsonaro. A peça ligava o presidente Lula a um crime cometido durante a “saidinha”. A decisão é provisória e ainda será analisada pelo plenário do tribunal.

A “saidinha” é a saída temporária de presos. Em 2024, o Congresso derrubou o veto de Lula a um projeto que restringiu o benefício. A lei proibiu a saída para visitas a familiares e para convívio social. Continuou permitida a saída para fins educacionais, segundo a Gazeta do Povo.

O que dizia a peça

A peça se intitula “Lula sempre foi a favor da saidinha dos presos”. Ela foi ao ar 30 vezes no rádio, em 16 de outubro, entre 5h39 e 21h57, segundo o processo. Traz também um trecho de fala de Lula: “A decisão da saidinha foi uma decisão unipessoal. Foi uma decisão moral minha”, segundo o Congresso em Foco.

Depois, a peça lê uma notícia sobre um detento do regime semiaberto. Segundo a reportagem, ele matou uma mulher e estuprou duas jovens durante a saída. O anúncio termina com a frase “Ninguém aguenta mais o Lula”, segundo a Gazeta do Povo.

O que decidiu o ministro

A representação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula. O alvo são Flávio Bolsonaro e o diretório nacional do Partido Liberal (PL). O processo tem o número 0603110-41.2026.6.00.0000.

Na decisão, o ministro afirmou: “Não se discute que a crítica à posição de um candidato sobre política criminal e execução penal integra o debate eleitoral”, segundo o SBT News. Para ele, a crítica à posição de Lula é permitida. O problema, segundo Bellizze, é a montagem da peça.

Ele avaliou que a associação pode levar o eleitor a crer que Lula apoiaria o crime, ou teria responsabilidade por ele, só por defender o benefício. Essa conclusão, para o ministro, não está demonstrada.

A liminar proíbe Flávio e o PL de divulgar a inserção ou versões com a mesma associação. Há multa em caso de descumprimento. As emissoras foram notificadas para guardar as gravações e suspender as retransmissões, segundo o SBT News.

O TSE também decidiu contra a campanha de Lula neste ciclo. Em outubro, o tribunal mandou Flávio e aliados apagarem um vídeo falso usado para atacar um ato de Lula, segundo o Correio da Manhã. O SBT também noticiou que o TSE barrou uma peça de Lula que associava Flávio a assédio sexual.

As posições das campanhas

Lula defendeu a saída temporária em debate na Band, em 18 de outubro. Segundo a Gazeta do Povo, ele disse ser favorável a manter o benefício para presos com bom comportamento e em processo de recuperação.

Flávio prometeu acabar com o benefício se vencer a eleição. Ele argumenta que pretende priorizar os direitos das vítimas de crimes, segundo a mesma reportagem.

O que diz a campanha de Flávio Bolsonaro (PL): Nas reportagens consultadas, a campanha não se manifestou sobre a liminar. Sobre a saidinha, Flávio prometeu acabar com o benefício se eleito, segundo a Gazeta do Povo.

O que diz a coligação de Lula: Na representação, a coligação Brasil Pronto pra Mais afirmou que o anúncio tirou a fala de Lula do contexto e criou uma associação entre a posição dele e um crime, segundo o Congresso em Foco.

O que vem a seguir

A liminar é provisória. O plenário do TSE ainda vai analisar o caso, e nas reportagens consultadas não há julgamento final sobre a peça. O segundo turno da eleição presidencial é no domingo, 25 de outubro.

O caso mostra um limite que o tribunal aplica nos dois lados. Criticar a posição de um candidato sobre prisões está dentro do debate. Montar uma peça que sugere um crime como consequência dessa posição, sem prova, é o que o ministro considerou excessivo.

Como fizemos: Usamos reportagens da Gazeta do Povo, do Congresso em Foco, do SBT News e do Correio da Manhã, publicadas até 22 de outubro de 2026 e acessadas em 23 de outubro de 2026. Não lemos a decisão completa do TSE. O número do processo e os trechos citados vêm das reportagens. Não conseguimos enviar perguntas às campanhas antes da publicação, e as reportagens consultadas não trazem resposta delas sobre a liminar.

Fontes