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TSE manda campanha de Lula suspender peça que liga Flávio a assédio

Ministro vê montagem com cenas encenadas que pode levar o eleitor a crer em fatos inexistentes. A decisão é liminar e aguarda análise do plenário.

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Dois homens de terno diante de um painel de madeira, com a bandeira do Brasil e uma faixa do Tribunal Superior ao fundo
Foto de 28 de abril de 2026, na posse de Marco Aurélio Bellizze como ministro substituto do TSE.Foto: Luiz Roberto / TSE / Wikimedia Commons (domínio público)

Na quarta-feira (21), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou a coligação de Lula suspender uma peça de propaganda. O material associa Flávio Bolsonaro a assédio contra mulheres. Ele começou a ir ao ar na terça-feira (20), na TV e nas redes sociais.

O ministro não tratou a crítica política como o problema. Para ele, o problema é a montagem, que pode apresentar como real algo que não aconteceu.

A peça simula imagens de câmera de segurança numa padaria. Um ator diz “Sou filho do dono da padaria. Quer me dar?” a mulheres que aparecem na cena. Um narrador completa: “Agora, imagine ter um presidente que acha normal tratar uma mulher assim”, segundo a CNN Brasil.

Depois, entra um trecho real de Flávio, sem camisa, dizendo a amigos “Sou filho do presidente. Quer me dar?”. A peça termina com a frase “Com Flávio Bolsonaro, as mulheres perdem”. O pedido para retirar o material partiu de Flávio, do Partido Liberal (PL), segundo a CNN Brasil.

O que decidiu o ministro

Bellizze concordou que as cenas encenadas podem mudar o sentido do vídeo original. Segundo o Correio Braziliense, ele escreveu que a edição “não se limita a sustentar crítica política com base em declaração pública”. Para o ministro, ela pode “sugerir como fatos reais situações que não teriam ocorrido”.

O ministro também viu risco de dano, porque a peça foi ao ar no horário eleitoral e pode voltar a circular. Ele negou, por ora, o pedido de antecipar a perda do direito de usar o horário eleitoral gratuito do dia seguinte. Segundo ele, “não cabe deferi-lo neste momento”.

Essa decisão é uma liminar. Liminar é uma ordem provisória, dada antes do julgamento final, para evitar dano enquanto o caso é analisado. Ela não encerra o caso.

Os argumentos dos dois lados

Flávio sustenta que o vídeo original foi gravado em ambiente privado, entre amigos, imitando o irmão, Jair Renan Bolsonaro. Segundo a defesa, não havia mulheres no local, e a peça tirou a fala do contexto. Ele afirma que o conteúdo busca desgastar sua imagem pessoal, segundo o Correio Braziliense.

A reportagem não traz manifestação da coligação de Lula sobre a decisão. Lula publicou o vídeo no Instagram em 20 de outubro, com a legenda “O Brasil perde”, segundo o Jornal Razão.

Pela lógica da decisão, a fronteira fica na montagem. Criticar uma declaração pública fica fora do problema apontado pelo ministro. Encenar cenas e apresentá-las como reais é o que ele considerou risco de engano.

O mesmo dia, outra peça

No mesmo dia, Bellizze suspendeu uma inserção de rádio da campanha de Flávio que associa Lula à “saidinha” de presos. Ao analisar esse caso, ele escreveu que críticas a candidatos sobre segurança pública “fazem parte do debate eleitoral”, segundo o Congresso em Foco.

Nos dois casos, o ministro aponta a montagem como o problema, não a crítica em si.

O que falta: referendo e mérito

O referendo do plenário é a confirmação da decisão pelo colegiado de ministros. Se o plenário confirmar, a suspensão se mantém. Se derrubar, a peça pode voltar ao ar. Mérito é o julgamento final, que decide se a propaganda viola a lei.

Até 24 de outubro, as reportagens consultadas não informam se o caso foi levado ao plenário. Também não encontramos registro de recurso da coligação de Lula. A decisão sobre o rádio de Flávio também é liminar e ainda será submetida ao plenário.

O que diz a coligação de Lula: não localizamos manifestação pública sobre a decisão até 24 de outubro. A peça, publicada pelo presidente no Instagram em 20 de outubro, termina com a frase “Com Flávio Bolsonaro, as mulheres perdem”.

O que isso significa

Os dois casos do mesmo dia seguem um critério parecido, e ambos aguardam o colegiado. Nenhuma reportagem consultada informa data para essa análise.

Como fizemos: Usamos reportagens de CNN Brasil, Correio Braziliense, SBT News, Jornal Razão e Congresso em Foco, publicadas entre 20 e 21 de outubro de 2026 e acessadas em 24 de outubro de 2026. Não localizamos o texto integral da decisão nem página do TSE sobre o caso, então as citações vêm das reportagens. Não houve contato direto com a coligação de Lula nem com a campanha de Flávio nesta apuração.

Fontes