Promessa de decreto religioso de Flávio esbarra no artigo 19 da Constituição

Em agosto, em vídeo publicado nas redes sociais, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (Partido Liberal, PL) fez uma promessa: “Quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. O jornal O Tempo reproduziu a fala. Um decreto pode fazer isso? A resposta curta é não.

A Constituição de 1988 está acima de qualquer decreto. Seu artigo 19 proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de estabelecer cultos religiosos ou igrejas. Também veda subvencioná-los e manter com eles relações de dependência ou aliança. Pela regra, o Brasil é um Estado laico: o poder público não adota nem financia nenhuma religião.

A promessa não ficou isolada na campanha. Um pastor evangélico criticou a medida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) rebateu acusações do candidato e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interveio em uma publicação. Os números do Censo ajudam a medir o que está em jogo.

O que um decreto não pode mudar

Um decreto é ato do Poder Executivo e fica abaixo da Constituição. Ele pode organizar a administração, mas não altera o artigo 19, e a promessa esbarra nesse texto. O reverendo Leonardo Carvalho considerou a medida perigosa, inconstitucional e teologicamente equivocada, segundo o Estado de Minas. Ele disse: “Presidente não é pastor, o país não é uma igreja, o cidadão não tem que professar a mesma fé que o seu governante”.

Católicos seguem na maioria, mas a vantagem encolhe

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56,7% dos brasileiros com 10 anos ou mais se declaravam católicos em 2022, contra 65,1% em 2010. Os evangélicos passaram de 21,6% para 26,9%, o equivalente a 47,4 milhões de pessoas. Em termos relativos, a fatia católica caiu cerca de 13% e a evangélica subiu cerca de 25%. A vantagem dos católicos sobre os evangélicos caiu de 43,5 para 29,8 pontos percentuais, como mostra a tabela abaixo.

Católicos perderam 8,4 pontos desde 2010; evangélicos ganharam 5,3 Percentual da população de 10 anos ou mais, por religião declarada, 2010 e 2022

Religião	2010	2022	Variação (pontos)
Católicos	65,1%	56,7%	−8,4
Evangélicos	21,6%	26,9%	+5,3
Sem religião	7,9%	9,3%	+1,4

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022, resultados sobre religião divulgados em 6 de junho de 2025 (reproduzidos pela Agência Gov e pelo Congresso em Foco). Variação em pontos percentuais calculada pela redação. Elaboração: redação.

A fé na campanha, do decreto ao TSE

Em 10 de outubro, no Maracanãzinho, Flávio falou em uma “guerra espiritual” que o Brasil enfrenta, segundo a Gazeta do Povo. A Agência Pública relata que ele se declara evangélico desde a juventude, por influência da mãe, e já foi batizado quatro vezes. Pastores ouvidos pela agência disseram que ele “não parece evangélico”, citando festas e o uso de vaporizadores.

Em 27 de setembro, em Goiânia, Flávio disse que o Partido dos Trabalhadores (PT) espalhou um boato “com a ajuda de gente dentro da CNBB”. O boato dizia que ele tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A CNBB respondeu no mesmo dia que a acusação não tinha “fatos e provas” e que “a mentira não se combate com outra mentira”, segundo o Poder360. Flávio nega a intenção e chama a informação de mentira, segundo a CNN Brasil.

Segundo o Poder360, a ideia de mudar o título vem de um projeto de lei de 2007, de um ex-deputado federal, rejeitado em 2008. O teólogo JB Carvalho, fundador da Comunidade das Nações, igreja onde Flávio foi batizado em 2024, publicou em 2001 um livro que defende a retirada do título. Não há, nas fontes consultadas, declaração de Flávio nesse sentido.

Em 16 de outubro, o TSE mandou Flávio apagar o post “Lula não feche minha igreja”, publicado na rede social X em 8 de outubro, em até três horas. Na decisão, a ministra Estela Aranha diz que o post sugere “uma suposta ameaça à liberdade religiosa”, sem apontar nenhum fato, segundo a CNN Brasil. Nos dois casos, a religião apareceu como acusação contra o adversário.

O que diz Flávio Bolsonaro: Ele nega que pretenda tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira e chama a informação de mentira do PT, segundo a CNN Brasil. Em Goiânia, disse que o boato contou com “gente dentro da CNBB”, o que a conferência nega. A reportagem não localizou manifestação dele sobre a promessa de decreto nas fontes consultadas.

O que isso significa

Os números mostram um país ainda majoritariamente católico, em que a fatia evangélica cresce. Essa mudança coincide com a fé mais presente na campanha, mas os dados não dizem quanto isso pesa no voto.

Pela Constituição, um decreto não muda a regra do Estado laico. A mudança no artigo 19 só seria possível por emenda, aprovada pelo Congresso. O segundo turno, em 25 de outubro, decide quem ocupa o Planalto.

Como fizemos: Usamos os percentuais do Censo 2022 sobre religião, de pessoas com 10 anos ou mais, divulgados pelo IBGE em 6 de junho de 2025 e comparados com 2010. Como as páginas oficiais não abriram, conferimos os números e o artigo 19 em reportagens e comentários que os reproduzem, acessados em 20 de outubro de 2026. As diferenças em pontos percentuais e as variações relativas são nossos cálculos; não houve correção pela inflação, pois não há valores em dinheiro. Os dados medem a religião declarada, não a intenção de voto nem a influência da fé na escolha dos eleitores.

Correção: Uma versão anterior deste texto dizia que o pastor JB Carvalho batizou Flávio em 2024; o batismo ocorreu na Comunidade das Nações, igreja que Carvalho fundou, segundo correção do Poder360. A versão também dizia que o TSE apagou o post, quando a decisão apenas determinou a remoção, e atribuía ao reverendo Leonardo Carvalho três adjetivos que o Estado de Minas usou para descrever a medida.

Fontes

• Flávio diz que vai decretar que o Brasil “é do Senhor Jesus Cristo” — O Tempo
• Flávio promete declarar Brasil a Jesus e pastor critica: “Evangelistão” — Estado de Minas
• Em evento evangélico, Flávio Bolsonaro diz que Brasil enfrenta “guerra espiritual” — Gazeta do Povo
• Por que imagem Bolsonaro evangélicos não “cola” em Flávio Bolsonaro — Agência Pública
• Bispos católicos criticam fala de Flávio sobre fake news de padroeira — Poder360
• Matéria sobre o livro de JB Carvalho, com correção sobre o batismo — Poder360
• Flávio nega que pretenda tirar Nossa Senhora Aparecida como padroeira — CNN Brasil
• Estela Aranha manda Flávio apagar post que sugere que Lula fecharia igrejas — CNN Brasil
• Censo 2022: católicos seguem em queda, evangélicos e sem religião crescem no país — Agência Gov, com a divulgação do IBGE (acesso em 20 de outubro de 2026)
• Censo 2022: católicos caem para 56,7% e evangélicos sobem — Congresso em Foco (acesso em 20 de outubro de 2026)
• Quando é o dia do segundo turno das eleições 2026 — Congresso em Foco (acesso em 20 de outubro de 2026)
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Planalto